7 práticas da França que inspiram o mundo no combate à LGBTfobia

No Dia Internacional de Combate à Homofobia, a França reforça sua luta pela promoção da diversidade.

Apesar de muitos avanços, a França lamenta que, em um grande número de países, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e interssexuais ainda sejam vítimas de perseguição, tortura, detenções arbitrárias e até mesmo de assassinatos e crimes motivados pela orientação sexual.

Esta situação não é aceitável. O país crê que todos cidadãos no mundo devem se beneficiar da mesma proteção de direitos humanos, sem discriminação. Neste Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia (17 de maio), a França reforça seu apoio e todas as ações para promover melhores condições de vida e também a sua luta pela aceitação da diversidade e de todas as formas de amor.

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A promoção de Direitos Humanos universais e indivisíveis é uma questão prioritária para a França em política interna e externa. Veja alguns exemplos desse engajamento tão importante - exaltados pela imprensa e também no relatório Homofobia Patrocinada pelo Estado: Uma Pesquisa Mundial de Leis de Orientação Sexual: Criminalização, Proteção e Reconhecimento, lançado pela ILGA-Internacional.

1. Descriminalização da homossexualidade

Em 1791, a França foi o primeiro país do mundo a descriminalizar relações consensuais entre adultos do mesmo sexo. O texto apresentado no Código Penal daquele ano foi, contudo, esquecido em outras legislações futuras e, apenas em 1982, voltou a figurar no conjunto de leis francesas de forma definitiva.

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Hoje, a França faz parte dos 124 países no mundo que seguem este princípio e, como premissa de política externa, participa ativamente, junto à ONU e demais ONGs internacionais, na campanha para a despenalização global da homossexualidade - considerada um delito em mais de 70 países e passível de pena de morte em 5 deles.

2. Proteção contra a discriminação em ambiente de trabalho

A codificação do termo "orientação sexual" no Código Civil francês de 1985 permitiu que fosse criado o terreno necessário para proibir a discriminação contra LGBTs em diversos setores da sociedade francesa. Em 2008, uma das consequências mais efetivas pode ser vista na atualização do Código Trabalhista do país e a França passou a ser um dos 72 países no mundo que também protege seus cidadãos contra a discriminação em ambiente de trabalho devido sua orientação.

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3. Combate aos crimes de ódio

A França tem, desde 2003, uma lei que incrimina injúrias e agressões motivadas por orientação sexual, sendo um dos 43 países em todo mundo que combatem esses crimes com legislação específica. A lei agrava penas para delitos cometidos sob este aspecto e também faz da França um dos 39 países que inclusive penaliza ameaças e incitação ao ódio motivado por orientação sexual - com punição de até sete anos de reclusão.

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4. Casamento entre pessoas do mesmo sexo

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Foto: @carnetdenoces / Instagram

A histórica lei de 17 de maio de 2013 instaurou o "Mariage pour tous" na França - o casamento para todos! Com a decisão que legaliza uniões civis matrimoniais entre pessoas do mesmo sexo, o país entra na lista dos 23 países no mundo onde o casamento igualitário é autorizado.

5. Adoção por casais homoafetivos

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Foto: @samanthounette / Instagram

A lei que regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo também reconheceu a possibilidade para que estes casais pudessem adotar filhos, colocando a França em posição privilegiada junto ao grupo de 26 países no mundo que também defendem e incentivam a prática.

6. Procedimento simplificado para reconhecimento de gênero

Em 2016, a França aprovou uma lei que atualizou o mecanismo de reconhecimento de gênero no país para pessoas trans. A nova decisão desmembrou o procedimento de uma prova médica e de cirurgia de redesignação sexual, tornando possível que um homem ou mulher trans possa ganhar seu reconhecimento e garantir documentos como tal através de etapas essencialmente jurídicas. A norma ainda é um primeiro passo e foi elogiada por organizações internacionais de defesa à comunidade transgênero.

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7. Fim do banimento às doações de sangue

Em novembro de 2015, a França optou por acabar com uma lei de mais de três décadas que proibia homens gays de doar sangue - medida originalmente adotada para conter a disseminação de doenças como a Aids. Na época, a então ministra da Saúde, Marisol Touraine, afirmou que a discriminação contra doadores de sangue em potencial com base na orientação sexual é "inaceitável", pois presumia que todos os homens gays tinham HIV.

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A medida foi elogiada internacionalmente e premiada no Brasil pela APOGLBT – Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo - durante suas comemorações oficiais de 2016.

E que possamos avançar mais! Contra o preconceito e por um mundo de todas as cores!

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publicado em 17/05/2017

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