Coronavirus – Covid-19 [fr]

1. Quais viajantes estão autorizados a ingressar no território francês?

As regras para o ingresso no território francês variam de acordo com a situação vacinal do viajante e a situação sanitária do país de embarque, a qual coloca atualmente o Brasil entre os países que se encontram na zona laranja.

Se você estiver vacinado, deverá apresentar um comprovante de seu status de vacinação, uma declaração de honra atestando a ausência de sintomas de covid-19 e de contato com um caso confirmado de covid-19, bem como o resultado negativo de um teste virológico (PCR) ou teste antigênico realizado menos de 48 horas antes do embarque para a França continental. Para saber se o seu esquema de vacinação é considerado completo, consulte a tabela abaixo. As crianças menores de 12 anos estão dispensadas da apresentação dos testes.

Se você não estiver vacinado, deverá apresentar à companhia de transporte e às autoridades de controle de fronteira o resultado negativo de um teste virológico (PCR) ou teste antigênico realizado menos de 48 horas antes do embarque para a França continental. A partida do primeiro voo é levada em consideração no caso de viagens com conexão. As crianças com menos de doze anos estão dispensadas da apresentação dos testes.

Você estará sujeito a fazer um teste de covid-19 na chegada, para o qual solicita-se o preenchimento do formulário disponível neste link, a fim de facilitar os procedimentos administrativos].

Você também deverá apresentar:
- uma declaração de honra atestando a ausência de sintomas de covid-19 e de contato com um caso confirmado de covid-19;
- o comprometimento de se submeter ao teste antigênico ou ao exame biológico que será realizado na chegada à França continental;
- o comprometimento de se isolar por sete dias e de se submeter a um teste virológico (PCR) ao final do período de isolamento.

* Quando meu esquema vacinal é considerado completo?

VacinasIngresso na França
Pfizer ou Moderna 7 dias após a administração da segunda dose
Janssen 28 dias após a administração da dose única
Astrazeneca/Fiocruz 7 dias após a administração da segunda dose
CoronaVac (duas doses) Somente se houver motivo imperioso (ver lista no item 2)
CoronaVac (duas doses) + Pfizer ou Moderna (uma dose) 7 dias após a administração da dose de Pfizer ou Moderna

2. Quais são os motivos imperiosos que autorizam o ingresso no território francês para os viajantes não vacinados?

Os viajantes não vacinados deverão apresentar às autoridades de fiscalização um documento que comprove o motivo imperioso de sua viagem. Os motivos imperiosos estão listados abaixo:

1. Franceses, seus cônjuges (por casamento, união estável ou convivência pública, estável e duradoura) e filhos;

2. Nacionais da União Europeia, Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça, bem como seus cônjuges (por casamento, união estável ou convivência pública, estável e duradoura) e filhos, que tenham residência principal na França, ou devam transitar pela França para retornar à sua residência principal, desde que esta esteja situada em um país da União Europeia ou Islândia, Noruega, Suíça ou Liechtenstein;

3. Nacionais de países terceiros, incluindo o Brasil, que disponham de autorização de residência (titre de séjour), ou visto de longa duração francês ou europeu válido, e tenham sua residência principal na França, ou devam transitar pela França para retornar à sua residência principal, desde que esta esteja situada em um país da União Europeia ou Islândia, Noruega, Suíça ou Liechtenstein;

4. Estrangeiros de países terceiros titulares de visto de longa duração para reunião familiar (visto “regroupement familial”), inclusive de refugiados, beneficiários de proteção subsidiária e apátridas (visto “réunification familiale”);

5. Profissional de saúde estrangeiro ou pesquisador estrangeiro envolvido na luta contra a covid-19, bem como seu cônjuge (por casamento, união estável ou convivência pública, estável e duradoura) e seus filhos;

6. Profissional de saúde estrangeiro ou pesquisador estrangeiro recrutado como estagiário associado;

7. Nacionais de países terceiros portadores de um visto "passaporte talento" de longa duração e seu cônjuge (por casamento, união estável ou convivência pública, estável e duradoura) e filhos;

8. Estudantes matriculados em cursos de francês (FLE) preparatórios para o ingresso em cursos de ensino superior e estudantes aprovados nos exames orais de estabelecimentos de ensino superior franceses ou matriculados para o ano 2021-2022. Pesquisadores ou professores (incluindo assistentes de língua) que estejam indo à França à convite de um laboratório de pesquisa, no intuito de realizar atividades de pesquisa que exijam sua presença física, bem como seus cônjuges (por casamento, união estável ou convivência pública, estável e duradoura, mediante a apresentação de comprovantes de comunhão de vida) e filhos;

9. Funcionários dos setores de transporte terrestre, aéreo e marítimo ou prestadores de serviço de transporte de mercadorias, incluindo motoristas de qualquer veículo de transporte de mercadorias destinadas ao uso no território, bem como aqueles que estejam apenas em trânsito ou viajando na condição de passageiro para chegarem a sua base de partida ou completarem sua formação profissional;

10. Funcionários estrangeiros que estejam exercendo suas funções junto a uma missão diplomática ou consular, ou em uma organização internacional com sede ou escritório na França, bem como seus cônjuges e filhos ou estrangeiros que devam realizar uma estada inadiável na França no âmbito de uma missão oficial, contanto que o caráter imperativo dos objetivos desta missão esteja devidamente justificado na Ordem de Serviço emitida pelo seu Estado de origem;

11. Pessoas em trânsito em zona internacional por tempo inferior a 24h.

3. Quais documentos deverei apresentar para entrar no território francês?

Se você estiver vacinado, deverá apresentar um comprovante de seu status de vacinação, uma declaração de honra atestando a ausência de sintomas de covid-19 e de contato com um caso confirmado de covid-19, bem como o resultado negativo de um teste virológico (PCR) ou teste antigênico realizado menos de 48 horas antes do embarque para a França continental. Para saber se o seu esquema de vacinação é considerado completo, consulte a tabela abaixo. As crianças menores de 12 anos estão dispensadas da apresentação dos testes.

Se você não estiver vacinado, deverá apresentar à companhia de transporte e às autoridades de controle de fronteira o resultado negativo de um teste virológico (PCR) ou teste antigênico realizado menos de 48 horas antes do embarque para a França continental. A partida do primeiro voo é levada em consideração no caso de viagens com conexão. As crianças com menos de doze anos estão dispensadas da apresentação dos testes.

Você estará sujeito a fazer um teste de covid-19 na chegada, para o qual solicita-se o preenchimento do formulário disponível neste link, a fim de facilitar os procedimentos administrativos].

Você também deverá apresentar:
- uma declaração de honra atestando a ausência de sintomas de covid-19 e de contato com um caso confirmado de covid-19;
- o comprometimento de se submeter ao teste antigênico ou ao exame biológico que será realizado na chegada à França continental;
- o comprometimento de se isolar por sete dias e de se submeter a um teste virológico (PCR) ao final do período de isolamento.

Todos os documentos estão disponíveis para download no site do Ministério do Interior.

Para conhecer as medidas de confinamento que estão sendo implementadas na França, consulte o site do governo.

4. Ao chegar à França, eu devo cumprir quarentena?

Os viajantes vacinados não deverão cumprir quarentena ao chegar na França.

Os viajantes não vacinados assumem o compromisso de se isolarem por sete dias e de se submeterem a um exame virológico (PCR) ao final do período de isolamento.

Para saber quais são os documentos exigidos para sua viagem, consulte o ponto 3.

6. Eu sou brasileiro ou brasileira, casado (a) ou em união por PACS com um francês, ou vivendo em união estável não formalizada com um francês. Posso entrar na França?

Os cônjuges e filhos brasileiros de franceses podem entrar na França sem que tenham que realizar qualquer outro procedimento. Os cônjuges dos nacionais de um Estado europeu que dispõem de autorização de residência (titre de séjour) também poderão retornar à França.

Se você é brasileiro casado com um francês e não tem autorização de residência (titre de séjour), sua entrada na França sem visto será autorizada (para uma estada máxima de 90 dias) contanto que apresente um comprovante de casamento reconhecido na França cópia da certidão de casamento transcrita por exemplo). Para aqueles que se casaram mas ainda não fizeram a transcrição da certidão de casamento, a apresentação da certidão de casamento estrangeira e de um comprovante de vida compartilhada permitirá sua entrada na França.

Se você é brasileiro e está em uma união por PACS com um francês mas não tem autorização de residência (titre de séjour), sua entrada na França sem visto será autorizada (para uma estada máxima de 90 dias) contanto que possa comprovar o PACS, tendo em mãos documentos reconhecidos pela França que permitam verificar as informações constantes no comprovante (cópia da certidão de nascimento do seu parceiro francês ou de sua carteira de identidade, por exemplo).

Se você é brasileiro e está vivendo com um francês em união estável não formalizada, sem autorização de residência (titre de séjour), será preciso que comprove convivência duradoura e pública, apresentando então provas concretas dessa união (contrato de residência compartilhada, conta bancária conjunta por exemplo).

publicado em 22/12/2021

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