Coronavirus – Covid-19 [fr]

1. Sou brasileiro e gostaria de visitar à França nos próximos dias ou semanas, devo adiar minha viagem?

Dado o fechamento das fronteiras da União Européia desde 17 de março de 2020, recomendamos que as viagens à França programadas para os próximos dias e semanas sejam adiadas ou canceladas.

2. Quem pode ingressar no território francês ?

Desde o dia 1º de julho, por decisão do Conselho Europeu, os residentes de 15 países podem voltar a circular na Europa. A lista é atualizada uma vez a cada duas semanas, de acordo com a evolução da pandemia. Até a presente data, o Brasil não consta nessa lista.

A Instrução de 30 de junho de 2020 do primeiro-ministro estabelece as regras aplicáveis às fronteiras externas da França a partir de 1º de julho. Estão autorizados a ingressar no território francês:

Franceses, seus cônjuges e filhos;
Nacionais dos Estados membros da União Europeia ou Andorra, Reino Unido, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, Suíça, San Marino e Vaticano que tenham sua residência principal na França ou que estejam em trânsito na França apenas para retornar ao seu país de nacionalidade ou residência, bem como seus cônjuges e filhos;
Brasileiros com autorização de residência (titre de séjour) ou visto de longa duração francês ou europeu válido que tenham residência principal na França;
Pessoas em trânsito em zona internacional por tempo inferior a 24h;
Estudantes brasileiros com visto de longa duração que comprovem ter domicílio na França;
Os professores ou pesquisadores empregados ou convidados por um estabelecimento de ensino ou laboratório de pesquisa francês;
Profissionais da saúde estrangeiros que estejam atuando na luta contra a Covid-19;
Tripulação e funcionários estrangeiros que operem em voos de passageiros ou carga, ou que estejam viajando como passageiros a fim de chegar ao seu ponto de partida;
Estrangeiros que operem no transporte internacional de mercadorias;
Marinheiros estrangeiros que atuem no transporte internacional de mercadorias ou em navios de pesca;
Membros de delegação em missão oficial, funcionários das missões diplomáticas e consulares, bem como das organizações internacionais que tenham sede ou escritório na França, além de seus cônjuges e filhos.

3. Quais documentos deverei apresentar para entrar no território francês?

Para retornar à França continental partindo do Brasil, é indispensável que o viajante preencha e tenha em mãos os dois documentos a seguir:

1/ O certificado de viagem internacional excepcional para a França continental, disponível em francês e inglês no site do Ministério do Interior. Este certificado deve ser apresentado às companhias de transporte antes da utilização da passagem, bem como às autoridades responsáveis pelo controle nas fronteiras (ligações aéreas, marítimas e terrestres, incluindo as ferroviárias).

2/ Uma declaração solene na qual o viajante garante não apresentar sintomas da COVID-19, acessível também pelo site do Ministério do Interior.

4. Chegando na França, eu devo cumprir quarentena?

Pede-se aos viajantes que se comportem de forma responsável e efetuem uma quarentena voluntária. No momento de sua chegada, as pessoas vindas de fora do espaço europeu cuja entrada no território nacional for admitida receberão então instruções sobre as condições de realização da quarentena voluntária, a qual poderá ser efetuada em um domicílio de sua escolha ou, se for o caso, em uma estrutura de acomodação adequada. Pede-se civismo e senso de responsabilidade aos viajantes a fim de que essa precaução sanitária seja respeitada.

Certas categorias de pessoas, como viajantes em trânsito para um outro país, estão isentas da aplicação da quatorzena voluntária, contanto que não apresentem os sintomas da COVID-19.

5. Eu sou brasileiro ou brasileira, casado (a) ou em união por PACS com um francês, ou vivendo em união estável não formalizada com um francês, posso entrar na França?

Os cônjuges e filhos brasileiros de franceses ou europeus que tenham autorização de residência (titre de séjour) podem entrar na França sem que tenham que realizar qualquer outro procedimento.

Se você é brasileiro casado com um francês e não tem autorização de residência (titre de séjour), sua entrada na França sem visto será autorizada (para uma estada máxima de 90 dias) contanto que apresente um comprovante de casamento reconhecido na França (“livret de famille” por exemplo, ou cópia da certidão de casamento transcrita). Para aqueles que se casaram mas ainda não fizeram a transcrição da certidão de casamento, a apresentação da certidão de casamento estrangeira e de um comprovante de vida compartilhada permitirá sua entrada na França.

Se você é brasileiro e está em uma união por PACS com um francês mas não tem autorização de residência (titre de séjour), sua entrada na França sem visto será autorizada (para uma estada máxima de 90 dias) contanto que possa comprovar o PACS, tendo em mãos documentos reconhecidos pela França que permitam verificar as informações constantes no comprovante (cópia da certidão de nascimento do seu parceiro francês ou de sua carteira de identidade, por exemplo).

Se você é brasileiro e está vivendo com um francês em união estável não formalizada, sem autorização de residência (titre de séjour), será preciso que comprove convivência duradoura e pública, apresentando então provas concretas dessa união (livret de famille, contrato de residência compartilhada, conta bancária conjunta por exemplo).

6. Sou brasileiro, estou na França e planejei voltar ao Brasil nos próximos dias ou semanas, devo antecipar meu retorno?

Recomendamos que os brasileiros que estão na França entrem em contato com a Embaixada do Brasil na França aqui. O número do centro de atendimento é : 0055 61 9 8260 0787.

7. Quero ir ao consulado da França realizar um procedimento administrativo. Serei atendido?

Os serviços consulares tiveram de restringir suas atividades a funções estritamente essenciais. Recomendamos que consulte o artigo dedicado a esta pergunta em nosso site.

8. As autoridades brasileiras impõem restrições às pessoas que estejam chegando de viagem da França?

Pela Portaria 340, de 30 de junho de 2020, o Brasil flexibilizou a proibição da entrada de estrangeiros em seu território para viagens com finalidades específicas, e apenas para ingressos realizados no aeroporto internacional de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas ou Brasília:

para estadas de curta duração: se sua viagem ao Brasil tem como finalidade a prática de atividades artísticas, desportivas ou de negócios;

para estadas de longa duração: sua viagem deverá ter uma das finalidades a seguir:
Pesquisa, ensino ou extensão acadêmica,
Estudo,
Trabalho (tendo em mãos o contrato de trabalho),
Realização de investimento,
Reunião familiar ou,
Atividades artísticas ou desportivas (tendo em mãos um contrato de trabalho por tempo determinado).
Qualquer passageiro deverá, antes do embarque, apresentar à companhia aérea uma declaração médica que ateste que não foi infectado pela COVID-19.

publicado em 07/07/2020

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