Coronavirus – Covid-19 [fr]

1. As autoridades brasileiras impõem restrições às pessoas que estejam chegando de viagem da França?

Desde o dia 23 de março de 2020, o Brasil proíbe a entrada em seu território, por via aérea, de estrangeiros de países da União Europeia, incluindo a França (assim como China, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coréia do Sul).

Apenas poderão entrar no país por via aérea: 
- brasileiros,
- estrangeiros em trânsito, incluindo franceses,
- estrangeiros com autorização de residência em território brasileiro,
- funcionários de organizações internacionais e embaixadas,
- estrangeiros que se enquadrem na hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro presente no território,
- estrangeiros cuja entrada seria especificamente autorizada pelo governo brasileiro,
- estrangeiros portadores do Registro Migratório Nacional (= o novo RNE, obrigatório para todos os estrangeiros portadores de um visto temporário ou de uma autorização de residência),
- tripulações de bordo.

Desde o dia 19 de março de 2020, as autoridades brasileiras fecharam as fronteiras terrestres com todos os países fronteiriços, incluindo a Guiana Francesa. Os franceses atualmente no Brasil podem, no entanto, atravessar a fronteira para ir à Guiana.

2. Sou brasileiro e gostaria de ir à França nos próximos dias ou semanas, devo adiar minha viagem?

Em vista do fechamento das fronteiras da União Européia desde 17 de março de 2020, recomendamos que as viagens à França programadas para os próximos dias e semanas sejam adiadas ou canceladas.

3. Sou brasileiro, estou na França e planejei voltar ao Brasil nos próximos dias ou semanas, devo antecipar meu retorno?

Recomendamos que os brasileiros que estão na França entrem em contato com a Embaixada do Brasil na França aqui. O número do centro de atendimento é : 0055 61 9 8260 0787.

4. Quero ir ao consulado da França realizar um procedimento administrativo. Serei atendido?

Os serviços consulares tiveram de restringir suas atividades a funções estritamente essenciais. Recomendamos que consulte o artigo dedicado a esta pergunta em nosso site.

5. Se eu adiar minha viagem, como posso obter o reembolso?

Recomendamos que os viajantes entrem em contato com a companhia aérea.

6. Sou brasileiro residente na França, mas estou fora do país. Soube que a União Europeia está fechando suas fronteiras aos estrangeiros. Vou poder voltar para casa?

Os nacionais de outros países que possuem autorização de residência europeia poderão acessar os países da União Europeia.

7. Eu sou brasileiro ou brasileira, casado (a) ou em união por PACS com um francês, posso entrar na França?

Os cônjuges e filhos brasileiros de franceses ou europeus que tenham autorização de residência (titre de séjour) podem entrar na França sem que tenham que realizar qualquer outro procedimento.

Se você é brasileiro casado com um francês e não tem autorização de residência (titre de séjour),sua entrada na França sem visto será autorizada contanto que apresente um comprovante de casamento reconhecido na França (“livret de famille” por exemplo, ou cópia da certidão de casamento transcrita).

Se você é brasileiro e está em uma união por PACS com um francês mas não tem autorização de residência (titre de séjour), sua entrada na França sem visto será autorizada contanto que possa comprovar o PACS, tendo em mãos documentos reconhecidos pela França que permitam verificar as informações constantes no comprovante (cópia da certidão de nascimento do seu parceiro francês por exemplo e comprovante de residência habitual).

publicado em 02/04/2020

início da página