Discurso do Presidente da República lança Iniciativa pela Europa [fr]

Discurso do Presidente da República à Universidade Sorbonne em 26/09/2017 - LANÇAMENTO DA INICIATIVA PELA EUROPA

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Iniciativa pela Europa: uma Europa soberana, unida e democrática

Diante dos grandes desafios de nosso tempo - segurança e defesa, grandes migrações, desenvolvimento, mudanças climáticas, revolução digital, regulação de uma economia globalizada - os países europeus encontraram meios de defender seus interesses e seus valores, de garantir e de adaptar seu modelo democrático e social único ao mundo? Podem eles relevar sozinhos cada um destes desafios?

Nós não podemos nos permitir de manter as mesmas políticas, os mesmos hábitos, os mesmos procedimentos e o mesmo orçamento. Nem podemos escolher o caminho da retirada nacional.

A única voz que garante nosso futuro é a da refundação de uma Europa soberana, unida e democrática.

Uma Europa soberana

As seis chaves da soberania europeia

1. Uma Europa que garante a segurança em todas as dimensões

- Em matéria de defesa, a Europa deve se dotar de uma força comum de intervenção, de um orçamento de defesa comum e de uma doutrina comum para agira. Convém de encorajar rapidamente o estabelecimento do Fundo Europeu de Defesa, da cooperação estruturada permanente e de lhes complementar com uma iniciativa europeia de intervenção que permita de melhor integrar nossas forças aramadas em todas as etapas.

- Na luta contra o terrorismo, a Europa deve assumir a aproximação de nossas capacidades de informação, cirando uma Academia Europeia de Informação.

- A segurança deve ser garantida, conjuntamente, em todas as dimensões: é necessário dotar a Europa de uma força comum de proteção civil.

2. Uma Europa que responde ao desafio migratório

- Devemos criar um espaço comum de fronteiras, de asilo e de migrações, para poder administrar nossas fronteiras com eficácia, acolher dignamente os refugiados, os integrar de verdade e re-encaminhar novamente aqueles que não estão aptos ao direito de asilo.

- Nós devemos criar um Escritório Europeu de Asilo, que acelere e harmonize nossos procedimentos ; organize os arquivos e documentos de identidade securizados e de forma interconectada ; estabeleça progressivamente uma polícia de fronteira europeia que desenvolva uma gestão rigorosa das fronteiras e garanta o retorno daqueles que não podem ficar ; e que financie um largo programa europeu de formação e integração dos refugiados.

3. Uma Europa que preste atenção na África e no Mediterrâneo

- A Europa deve ter uma política exterior centrada em algumas prioridades: primeiramente, o Mediterrâneo e a África.

- Ela deve desenvolver uma nova parceria com a África, fundada na educação, saúde e transição energética.

4. Uma Europa modelo de desenvolvimento sustentável

- A Europa deve ser a guia para uma transição ecológica eficaz e igualitária.

- Ele deve priorizar os investimentos desta transição (em transporte, habitação, indústria, agricultura...), dando um preço justo ao carbono: por um preço mínimo significativo ao interior de suas fronteiras ; por uma taxa de carbono europeia às fronteiras para garantir a equidade entre seus produtores e concorrentes.

- A Europa deve aplicar um programa industrial de apoio aos veículos sustentáveis e suas infraestruturas necessárias (estações de recarregamento)

- Ela deve garantir soberania alimentar, reformando a política agrícola comum e estabelecendo uma força comum de controle que garanta a segurança alimentar dos europeus.

5. Uma Europa de inovação e da regulação adaptadas ao mundo digital

- A Europa deve guiar, e não sofrer essa transformação, ao promover na Globalização seu modelo que combina inovação e regulação,

- Ela deve ser dotada de uma Agência de Inovação, financiando comumente novos campos de pesquisa inexplorados - como o da inteligência artificial.

- Ela deve garantir equidade e confiança na transformação digital, repensando sistemas fiscais (aplicação de impostos a empresas digitais) e regulando as grandes plataformas on-line.

6. Uma Europa potência econômica e monetária

- Nós devemos fazer da Zona do Euro, o coração da potência econômica da Europa no mundo.

- Complementando as reformas nacionais, a Europa deve se dotar de instrumentos que a farão uma zona de crescimento e estabilidade - com um notável orçamento que permita financiar investimento comuns e garantir estabilização diante de choques econômicos.

Uma Europa unida

1. Uma solidariedade concreta para convergência social e fiscal

- Devemos encorajar a convergência em torno de toda a União, fixando critérios que aproximam progressivamente nossos modelos sociais e fiscais. O respeito a esses critérios devem condicionar acesso aos fundos de solidariedade europeus.

- No plano fiscal, é necessário definir um corredor de taxas de impostos sobre as sociedades; no plano social, é preciso garantir a todos um salário mínimo, adaptado à realidade econômica de cada país, e fixar a concorrência pelos níveis de cotização social.

2. O alicerce da cultura e do saber

- Criar um sentimento de pertencimento é o cimento mais sólido da Europa.

- Devemos reforçar os intercâmbios, para que cada jovem europeu tenha passado ao menos 6 meses em outro país europeu (50% de cada faixa etária em 2024) e que cada estudante fale duas línguas europeias em 2024.

- Devemos criar universidades europeias, redes de instituições que permitam estudar no exterior e de seguir cursos em duas línguas, no mínimo. No Ensino Médio, devemos aplicar um processo de harmonização ou de reconhecimento mútuo dos diplomas (visando acesso ao ensino superior).

Uma Europa democrática

A refundação europeia não se construirá ao abrigo dos povos, mas sim associando-os desde o começo nesta missão.

1. A necessidade dos debates : as convenções democráticas

- Durante 6 meses, os debates nacionais e locais, sob base de questões comuns, serão organizados em 2018 em todos os países da UE voluntários.

2. O refoço do Parlamento Europeu : as listas transnacionais

- A partir de 2019, utilizando a cota de deputados britânicos que deixam o Parlamento, devemos criar listas transacionais que permitam aos europeus de votar por um projeto coerente e comum.

Qual Europa em 2024 ?

1. A União Europeia, nosso quadro comum

- A UE define nosso pedestal comum, fundado sobre (i) valores democráticos comuns, não negociáveis ; (ii) um mercado único mais simples e mais protetor, associado a uma política comercial revisada (em 3 direções: transparência nas negociações e desenvolvimento de acordos comerciais ; exigência social e ambiental ; reciprocidade, com um procurador comercial europeu responsável por verificar o respeito às regras por parte de nossos concorrentes e de aplicar sanções imediatas às práticas desleais).

- Se ele permite diferenciações ambiciosas, essa União pode se alargar progressivamente aos países dos Bálcãs ocidentais.

- Ele deverá, para isso, reformar suas instituições, com uma Comissão mais restrita (15 membros).

2. A diferenciação como ambição

- No centro dessa União, aqueles que querem ir mais longe, mais rápido... Devem o fazer sem ser impedidos. As cooperações serão sempre abertas a todos, sob o único critério de nível de ambição compartilhada, sem formato pré-definido.

3. O impulso franco-alemão

- Diante desses desafios, o impulso franco-alemão será decisivo. "Porque não tornar objetivo, daqui até 2024, integrar totalmente nossos mercados, aplicando as mesmas regras às nossas empresas - do direitos comerciais à lei de falência?"

- Este espírito pioneiro é concreto, vindo do Tratado do Eliseu, no qual a França propõe engajar uma revisão traduzindo uma nova ambição comum.

4. O grupo da refundação europeia

- Todos os Estados que aderirem esta vontade poderão lançar nas próximas semanas um "grupo de refundação europeia".

- Esse grupo receberá representantes de cada Estado-membro voluntário e associará as instituições europeias.

- Daqui a um ano, o grupo trabalhará para precisar e propor as medidas que colocarão em ação esta ambição, alimentando-se de debates e de convenções democráticas. Tema po tema, as ferramentas necessárias para a refundação (cooperação reforçada, mudanças de tratados...) serão examinadas.

* * *

O tempo da França propor chegou. Penso nesse momento na figura de Robert Schuman, ao 9 de maio de 1950, em Paris, ousando propor a construção da Europa.

Lembro de suas palavras impressionantes : "A Europa não foi feita. Nós tivemos a guerra".

Emmanuel Macron, 26 de setembro de 2017

publicado em 29/09/2017

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